Estado e pandemia agravam prejuízos das instituições de solidariedade social
Os prejuízos financeiros da atividade das instituições de solidariedade social estão a agravar-se. O presidente da Confederação Nacional das IPSS, Pe Lino Maia, denuncia que os resultados negativos a apresentar no final deste ano vão ser ainda mais gravosos do que vinha a acontecer, por força do impacto da atual crise pandémica.
“Segundo um estudo da Universidade Católica, cerca de 40% das instituições de solidariedade em Portugal chega ao fim do ano com resultados negativos, mas este ano será ainda mais gravoso”, avançou Pe Lino Maia, intervindo sexta-feira à noite na conferência online “Vila Verde 2020” dedicada ao tema “Ação Social, Solidariedade e Voluntariado” conduzida pela vereadora e candidata do PSD à presidência do Município, Júlia Fernandes.
O provedor da Misericórdia do Porto, António Tavares, confirmou as perspetivas negativas para uma atividade que não é lucrativa e cujas dificuldades vêm sendo agravadas pela postura do Estado, que paga pouco e atrasado as obrigações e compromissos assumidos com as instituições de solidariedade social.
“O que estas instituições fazem nas comunidades e no seu serviço social são obrigações do Estado, que tem de assumir as suas responsabilidades. Caso contrário, corremos riscos sérios de colapso destas instituições ou, em alternativa, que elas se desviem das suas funções na área da solidariedade, o que seria catastrófico para a realidade social do nosso país”, alertou Pe Lino Maia.
Excetuando as respostas especializadas de apoio social, o Estado comparticipa em cerca de 40% as respostas sociais, sendo que os utentes assumem em média 30% destes custos, ficando às instituições com cerca de 30% a descoberto. O provedor portuense e o líder da CNIS defendem que é urgente que o Estado se reaproxime do mínimo de comparticipação na ordem dos 50%, para superar a situação de permanente e crescente sufoco financeiros das IPSS.
“As instituições sociais estão preparadas, são fortes e resilientes. Mas o Estado, muitas vezes, não é amigo destas instituições, nem das pessoas, sobretudo as mais carenciadas”, lamentou António Tavares, que confessou esperar que o Plano de Recuperação e Resiliência apresentado pelo governo “ainda dê uma grande volta” e se torne “mais inclusivo”.
É que, além de fraca, a famosa ‘bazuca’ ou ‘vitamina’ concentra os fundos em Porto e Lisboa, “porque é lá que estão os votos” – protestou o provedor da Misericórdia portuense. Com isso – alertou –, “uma parte grande do país não está a ter condições de produzir”. Simultaneamente, assiste-se ao “desmantelamento de estruturas no resto do país”. Em seu entender, é fundamental que o apoio à economia social, à habitação e ao combate à pobreza infantil “não seja só retórica”, mas sim “efetivo”.
Júlia Fernandes realçou o exemplo do trabalho em rede que vem sendo desenvolvido no concelho de Vila Verde, envolvendo as instituições de solidariedade social com o Município, as juntas de freguesia e demais instituições, como comprovou Raul Maia, do Centro Comunitário da Cruz Vermelha de Prado, dando ainda conta da intervenção especializada junto de pessoas mais desfavorecidas.
Na sessão foi sublinhada a importância do voluntariado e da mobilização dos jovens para o trabalho social. Os intervenientes defenderam a importância da formação para o voluntariado, em contraponto com o voluntarismo e descomprometimento. A introdução de uma disciplina ou cadeira específica no ensino normal é encarada como uma solução, até porque “o voluntariado é um pilar da solidariedade e das IPSS”.
